Termos de Uso

1.1 Para acessar a Comunidade e Programas de Formação Literária, é necessário o aceite dos Termos de Uso e Política de Privacidade, bem como a concordância de cumprimento e respeito a Lei de Direitos Autorais, Lei de Propriedade Industrial e cumprimento da legislação vigente, a discordância implica em não obter acesso.
1.2 Todos os Programas e materiais fornecidos à Comunidade, são protegidos por direitos autorais e marcas registradas.

2. A OUR HOME IS COOL

2.1 A Our Home is Cool é empresa que atua no segmento de educação, baseada em valores morais, éticos e aplicação de virtudes na formação intelectual da criança.

2.2 A metodologia desenvolvida e aplicada nos Programas de Formação e Comunidade, pertencem aos seus criadores, os quais são detentores dos Direitos Autorais e disponibilizam aos pais por meio de licenças de uso, para aplicação no seio familiar.

2.3 Dessa forma, o Termo vai prever as informações para o bom uso dos Programas e Comunidades, por aqueles que adquirirem os materiais e também Escolas licenciadas.

3 Das Permissões e Uso da Licença

3.1 É concedida uma licença por usuário, no ato da compra, o qual possui autorização de uso para baixar o material disponibilizado em PDF (Programa de Formação e materiais da Comunidade) para impressão e uso pelos pais com seus filhos em uso doméstico.
3.2 A licença de uso é pessoal, intransferível, transitória e não comercial, deve ser utilizada conforme o Termo de Uso.
3.3 A compra da licença, não configura direitos de transferência, de comercializar os materiais ou ainda compartilhar com outras pessoas.
3.4 O acesso a plataforma, em que os materiais são disponibilizados demanda um cadastro pessoal e intransferível, de uso pessoal e não comercial, isso significa que não pode ser compartilhado com ninguém.
3.5 O usuário não poderá gravar no todo ou em parte os vídeos disponibilizados, os quais não podem ser baixados.
3.6 O acesso completo aos materiais ocorrerá após o período de 07 (sete) dias corridos, prazo legal de eventuais cancelamentos.

3.7 Por meio da licença, você poderá:

● Imprimir o material disponibilizado em PDF, para uso doméstico dos pais com seus filhos.
● O tutor, contratado pelos pais, poderá aplicar o material substituindo os pais nesse papel, em uso exclusivo e doméstico.

3.8 Você não pode:

● Armazenar os materiais autorais baixados em plataformas de domínio público ou de compartilhamento com terceiros, como exemplo o Scribd;
● Compartilhar os materiais autorais com terceiros, licenciados ou não, o uso é pessoal e intransferível;
● Vender ou doar os materiais, para terceiros, instituições de ensino ou caridade;
● usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
● Modificar, copiar no todo ou em parte;
● remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
● transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.

4 Das Permissões e Uso de Licença por Escola

4.1 O uso dos materiais dos Programas de Formação Literária ou fornecidos em Comunidade, não podem ser utilizados por escolas não licenciadas.

4.2 As Escolas que desejarem adotar o Programa de Formação Literária na instituição, devem entrar em contato junto a Our Home is Cool, para obtenção de licença especial e própria para essa finalidade.

4.3 O uso dos Programas ou Comunidade sem autorização para ser uma escola licenciada é ato criminoso, pois viola os direitos dos autores e comerciais da Our Home is Cool. O crime é previsto no artigo 184 do Código Penal, implicando em medidas cíveis e penais.

4.4 A escola não pode:

● Adquirir os programas ou acesso a Comunidade, por seus membros para uso dos materiais no todo ou em parte pelo corpo docente;
● O uso da metodologia sem autorização viola direitos de propriedade intelectual e comerciais;
● Uso da marca Our Home is Cool e dos Programas de Formação Literária;
● Adquirir ou modificar os materiais, são protegidos por Direitos Autorais. É necessário tornar-se uma Escola Parceira com licença para uso dos Programas e Metodologia.

5 Do Serviço

5.1 O acesso aos materiais ocorrerá após a confirmação de compra, em que será disponibilizado acesso a plataforma e cadastro.

5.2 Na área de membros, será disponibilizado acesso apenas ao que foi adquirido sejam Programas ou Comunidade, os quais são produtos distintos e adquiridos em separado.

5.3 O pagamento poderá ocorrer por:

● Boleto bancário
● Cartão de crédito
● PIX

5.4 O acesso completo aos materiais ocorrerá após o prazo de 07 (sete) dias,em que os mesmos podem ser baixados para o uso de acordo com as especificações do Termo de Uso.

6 Da Conta

6.1 A conta é de uso pessoal e intransferível, sendo necessário a criação de senha pessoal e intransferível, o acesso não poderá ser compartilhado.
6.2 O compartilhamento de acesso, implicará na imediata suspensão de acesso, pois viola os direitos autorais para uso da licença concedida que possui “uso pessoal e intransferível”.
6.3 O usuário deverá notificar imediatamente a Our Home is Cool, pelo canal de atendimento contato@ourhomeiscool.com informando do ocorrido.

7 Direitos Autorais

7.1 Todos os materiais fornecidos, são protegidos por Direitos Autorais e tratados, devendo o usuário se comprometer mediante a compra e acesso aos conteúdos de que irá respeitar a legislação, os direitos dos autores e Our Home is Cool.
7.2 Violações de Direitos Autorais, que tomar conhecimento podem ser encaminhadas para averiguação por meio do e-mail contato@ourhomeiscool.com.

7.3 O uso dos materiais, de forma diversa do autorizado neste termo ou pelos Autores constitui-se de violação de direitos autorais, passível de responsabilidade em esfera penal e cível.

8 Da Propriedade Intelectual da Our Home is Cool

8.1 Os elementos, disposição gráfica, metodologia de aulas e materiais, ordenação, apresentação, conteúdo e estrutura, são protegidos por Propriedade Intelectual e pertencem a Our Home is Cool.

8.2 É proibida a reprodução no todo ou em parte dos materiais, programas, atividades, download de vídeos , imagens e propagandas da Our Home is Cool sem autorização, são de propriedade da mesma.

8.3 É proibido a manipulação dos materiais com intuito de ocultar a identificação do usuário, tampouco de sinais que identifiquem marca ou direitos autorais.

9 Plágio e Piarataria

9.1 Utilizar uma parte dos materiais ou todo o seu conjunto, sem autorização e auferir para si os créditos da criação é plágio, um crime previsto no artigo 184 do Código Penal e Lei de Direitos Autorais 9.610/98, passível também de responsabilidade e indenizações na esfera cível.

9.2 Baixar os materiais e aulas, para revenda é pirataria digital, crime previsto na lei e passível de também de responsabilidade e indenizações na esfera cível.

10 Da Marca

10.1 As marcas de propriedade da Our Home is Cool , Educaritas, Programa de Formação Literária são registradas e de uso exclusivo da empresa, não podem ser utilizadas por terceiros, tampouco associadas a outros negócios, apenas com autorização por escrito.

11 Da Comunidade

11.1 A comunidade é um espaço para o compartilhamento de informações pela Our Home is Cool, possui o objetivo de auxiliar os pais na educação baseada em valores morais, virtudes e religião católica.

11.2 Não será admitido:

● Publicações ofensivas, conteúdo sensível, violação de direitos autorais e spam;
● Não é admitido teor de cunho de oferta de serviços, jogos de azar, oportunidades de negócios;
● Captação de listas de dados de usuários;
● Ofensas e acusações;
● Violação de direitos autorais de terceiros ou ainda compartilhamento de materiais de outros profissionais e escritores;
● Ao não seguirem as regras da comunidade e Termo de uso, irá acarretar no banimento e exclusão do acesso.

12 Cancelamento

12.1 O cliente possui o prazo de sete dias, para efetuar o cancelamento de sua compra, em atenção ao Código do Consumidor.

12.2 Mediante o cancelamento, não existem direitos quanto a download dos materiais ou ainda de qualquer licença da Our Home is Cool, a violação aos direitos da Empresa implicará em responsabilização cíveis e criminais.

12.3 O reembolso da compra, ocorrerá em até 60 (sessenta) dias quando em cartão de crédito, em atenção às regras da operadora e boleto bancário em igual período, desde que informado os dados bancários para transferência, os quais devem ser informados em contato@ourhomeiscool.com .

13 Privacidade

13.1 Ao se cadastrar na plataforma da Our Home is Cool, o Usuário concorda em seguir os Termos e nossa Política.

14 Alteração nos Termos de Uso

14.1 A Our home is Cool, se reserva ao direito de atualizar os Termos de Uso e Política de Privacidade, as quais serão informadas em seu site.

15 Lei Aplicável

15.1 O Termo de Uso, será aplicável em eventual disputa, de acordo com a legislação brasileira e Lei de Direitos Autorais – Lei 9.610/98.

16 Dúvidas e Perguntas

16.1 Dúvidas e reclamações, devem ser enviadas ao e-mail contato@ourhomeiscool.com

16.2 Os direitos que não foram aqui enunciados ou expressos são reservados à empresa Our Home is Cool.